Decreto sobre Confisco Justificável
De Dicionário Madame Pince
Decreto sobre Confisco Justificável
O Decreto sobre Confisco Justificável concede ao Ministro da Magia o direito de confiscar bens de qualquer testamento, caso o mesmo esteja ligado a bruxos das trevas comprovadamente suspeitos. Pelo motivo de que poderiam legar objetos malditos e ilegais.
Caso as suspeitas não sejam provadas num prazo de trinta e um dias, o confisco do testamento expira. Este decreto teve suas medidas postas em prática durante o confisco do testamento de Alvo Dumbledore.
Em inglês: Decree for Justifiable Confiscation
Livro: RdM (p. 101)